Governo deve anunciar, hoje, se adota ou não o piso nacional do magistério em SC

Deve sair hoje um posicionamento do governo do Estado sobre como ficará o salário dos professores da rede estadual, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, em abril, constitucional o piso nacional dos docentes, que é de R$ 1.187. Até então, o Estado considerava piso a remuneração total, que somava gratificações.

A decisão sobre adoção do novo valor pode sair após uma reunião entre a Procuradoria Geral do Estado e as secretarias de Administração, Fazenda e Educação. A sinalização do governo é pelo cumprimento do piso nacional, e por descartar os R$ 1.597, como pede o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC, o Sinte (a diferença seria referente a um reajuste que não teria sido concedido em 2009).

Os trabalhadores deram prazo até amanhã para terem uma proposta do governo. Caso não recebam, o sindicato fala em greve, possibilidade que será debatida, amanhã, em assembleia.

Sem a publicação da decisão do STF no Diário Oficial União, o governo do Estado preferiu, ontem, não se posicionar sobre o assunto porque não tem como analisar os aspectos legais do que ficou decidido pelo STF. Apesar disso, a Secretaria de Estado da Educação informou que equipes técnicas estão fazendo estudos, simulações de impacto sobre a folha de pagamento e avaliações legais sobre a aplicação do piso.

A assembleia que o Sinte marcou para amanhã, em Florianópolis, faz parte do Dia de Mobilização Nacional pela Educação, organizado pelo Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A coordenadora geral do sindicato, Alvete Bedin, disse que caso o governo não apresente proposta em relação ao salário dos professores, eles podem decidir, em votação, pela greve. A paralisação afetaria os cerca de 700 mil alunos da rede estadual de ensino.

– Caso não tenhamos resposta, é quase certo que optemos pela paralisação – alertou Alvete.

Fonte: Diário Catarinense, 10/05/2011.