Comunicado do Sinte/SC sobre a greve

Moacir Pereira: "Colombo no Mec"

O governador Raimundo Colombo estará, na próxima quarta-feira, em Brasília. Teve confirmação de audiência especial com o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois que desembarcou em Florianópolis, procedente da Europa. Deverá tratar da liberação de recursos federais para fazer uma nova proposta aos professores da rede estadual de ensino e viabilizar o fim da greve. Colombo recebeu um relato informal da greve do vice Eduardo Moreira no hangar do governo no Aeroporto Hercílio Luz. Conversou, depois, com o secretário da Educação, Marco Tebaldi, que também transmitiu informações sobre a situação. Tinha agendado encontro com o vice Eduardo Moreira no sábado. Marcou reunião com o grupo gestor neste domingo. Esta avaliação poderá ser decisiva para as negociações com os professores.

O governo tem apenas uma posição inarredável. Diz que não há condições financeiras para a aplicação integral do piso salarial a todo o magistério. A folha teria um aumento mensal de R$ 100 milhões. A única opção que restaria para esta hipótese talvez fosse o pagamento em quatro anos, como ocorreu no Rio Grande do Sul, e a fórmula adotada em São Paulo. É, contudo, a possibilidade mais remota. Como a rejeição dos professores contra a medida provisória foi consensual e acabou se fortalecendo entre os integrantes da carreira e até entre os ACTs, a única via razoável é da negociação. E com nova proposta. O governo parece convencido de que só com a medida provisória não vai acabar com a greve. E os prejuízos políticos estão se acumulando. A votação da MP na Assembleia, se não for melhorada a tabela salarial, tem tudo para se transformar num campo de batalha, com novas perdas também para os deputados da base. O preço a ser pago, mesmo que a medida seja aprovada, seria alto demais.

Omissão
A coordenadora do Sinte, professora Alvete Bedin, garante que o movimento permanece forte e mais vivo no interior do Estado. Inúmeras iniciativas marcam, de forma criativa, esta greve. São atos públicos, carreatas, passeatas, manifestações a favor da greve. Também declara-se surpresa com uma constatação inédita: a do apoio dos pais, a solidariedade da comunidade e a inexistência de críticas da ação do magistério. Na segunda-feira, estará em Florianópolis a professora Amanda Gurgel, do Rio Grande do Norte, que ganhou projeção nacional falando a políticos do seu Estado, num vídeo que virou campeão de acessos na internet.

Fatos novos sobre o desvio de recursos destinados à educação, manipulação de números do orçamento e a aplicação da lei federal ganharam destaque durante toda a semana. Outra revelação, agora, diz respeito à questão financeira federal. O artigo 4º da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, dispõe que “a União deverá complementar” o piso salarial “nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado”. O parágrafo primeiro diz que “o ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custo comprovando a necessidade da complementação...”. O Estado deveria adequar seu plano de carreira e a remuneração do magistério até 31 de dezembro de 2009. O problema é que não houve remessa pelo governo estadual de planilha de custos nem adequação do plano de carreira e remuneração. A opção política foi questionar no Supremo Tribunal Federal a aplicação do piso salarial. Decidido pela Suprema Corte que piso é vencimento básico, ao Estado não restou outra alternativa senão pagá-lo. O governo aplicou a lei apenas nos níveis inferiores. Os professores querem o cumprimento integral, que prevê o piso para toda a carreira do magistério.

Diário Catarinense, 28/05/2011.

Moacir Pereira: Proposta frustrante

Seu nome, Aline. Sua escola, a Estadual Irmã Maria Tereza. Adolescente loira, olhos avermelhados, num rosto meigo carregado de esperanças. No meio dos professores postados frente ao prédio da Secretaria da Educação, ela também esperava a proposta conciliadora do fim da greve. A expectativa virou suspense, beirando a tensão. O movimento do magistério teria duas opções: ou o governo pagava o piso salarial sobre toda a carreira e eles iriam celebrar; ou a anunciada medida provisória vinha capenga, abrangendo apenas parte dos professores, e a greve iria continuar. Deu o pior. Solidária, a jovem aluna explicava sua decepção. Queria melhores salários para seus professores, desejava retornar à sala de aula, acalentava muitos sonhos com seus colegas. Tinha vindo para ouvir a boa nova e recebera um balde de água fria.

O sentimento dos professores ali presentes era refletido num misto de frustrações, indignação e até revolta. Formaram coro para xingar o secretário. Lançaram slogans de críticas ao governo Colombo. Abandonaram as faixas e saíram em silêncio, num clima lúgubre. Mas, em paz, saíram anunciando mais greve.

Os que ali permaneceram faziam relatos dramáticos. Um professor da Escola Wanderley Júnior, com 23 turmas, 30 alunos por turma, 18 anos de atividade, ganha cerca de R$ 2 mil. Chegou outro, melhor qualificado, que leciona português e inglês, duas disciplinas vitais na formação dos jovens. Tem regime de 60 horas por semana. Isso mesmo: 12 horas de trabalho por dia. Começa às 7h30min e só volta para casa depois das 22h. Tem 26 turmas e 700 alunos. Descanso semanal, nem pensar. Aproveita sábados e domingos para corrigir provas. Pior: vai almoçar em casa todos os dias porque o auxílio-alimentação dos professores catarinenses é uma indecência: R$ 6 por dia. Ou R$ 132 por mês, contra mais de R$ 800 dos servidores dos outros poderes.

O que os professores vêm relatando, em depoimentos nas assembleias, nos comentários no blog do clicrbs, no Twitter, é de arrepiar. Não só pela condição a que estão submetidos por uma carga horária desumana sem remuneração compatível. Também pelas condições de trabalho. Há escolas em que falta material escolar, outras carecem de instalações e um terceiro grupo onde a gestão é zero. Sem falar na convivência. Afilhados políticos, muitos diretores estão mais ligados aos padrinhos do que comprometidos com o ensino. O mesmo vale para as gerências educacionais, igualmente partidarizadas.

A proposta do governo para acabar a greve nem foi considerada. Por dois motivos: 1. Não aplica o piso a todos na carreira; 2. Achata os salários, provocando desestímulo na formação. Professor com doutorado ganhará pouco mais do que um colega com licenciatura. Que incentivo terá para procurar aprimoramento? E, ainda, que a vocação imponha a educação permanente, com que condição financeira? O governo agiu politicamente. Ofereceu condições de diálogo com os dirigentes do Sinte, mas não negociou nada. Criou um clima de acordo, mas a medida provisória sobre o pagamento do piso já estava pronta na sexta-feira. Foi apenas “comunicada” ao Sinte.

Tem-se um jogo com riscos em ambos os lados. O governo diz que chegou no limite de sua capacidade financeira e aposta que o pagamento do piso vai rachar o movimento e levar a metade do magistério de volta às salas de aula. O Sinte avalia o oposto, esperançoso de manter a unidade da categoria, a solidariedade dos que estão iniciando e o valor da carreira como incentivo funcional e salarial para todo o magistério.

Perdeu-se uma chance de avanço coletivo: dos justos salários a todo o magistério, da negociação política, de mais qualidade na educação e de mais valorização da cidadania. Por tudo isso, o resultado foi frustrante.

Coluna de Moacir Pereira, Diário Catarinense, 24/05/2011.

Governo catarinense quer acabar com o plano de carreira do Magistério

O Sinte reuniu-se com os representantes do governo catarinense em audiência hoje pela manhã, na secretaria de Educação. O encontro que era aguardado com muita expectativa pelos professores acabou virando decepção para todos.
A proposta trazida pelo governo de implantação da Lei do Piso, através de medida provisória, acaba com o Plano de Carreira, Cargos e Salários do magistério catarinense. O aumento colocado pelos representantes do Governador Raimundo Colombo só contempla os professores que estão em início de carreira, ou os que ainda não concluiram a faculdade. Resumindo: quem não tem diploma de graduação vai ganhar o mesmo que um professor pós-graduado. Ou seja, o governo colocou nossa tabela salarial no lixo.
Essa é uma atitude de um governo que sabe o que a Lei do Piso diz, mas que mesmo assim afronta o princípio da Isonomia, onde deve-se respeitar o plano de carreira da categoria. Essa proposta é um sinal de que o governo sentiu a força do movimento dos professores, com mais de 90% de adesão em todo o Estado, e tenta acabar com a mobilização de forma medíocre.
Essa é a hora de continuarmos nossa luta, mantendo os que já estão e buscando principalmente os colegas que estão em final de carreira, que não ganharão nem um centavo desse governo que recebe o magistério, mas que não obedece as leis.
Será que o governador Colombo visitará algumas escolas na Europa para ver o quanto os educadores são valorizados por lá? Ou só pensa em investimentos que gerem mais impostos e aumentem a arrecadação do estado, ou melhor, dos governantes do estado. Enquanto isso, aqui os professores continuam mobilizados.

Expectativa dos educadores catarinenses

Os educadores catarinenses aguardam a audiência marcada para esta segunda-feira, dia 23, onde o governo do estado de Santa Catarina, através de seu representante, o secretário de educação Marco Tebaldi, deve apresentar uma proposta de implantação do Piso Salarial, de acordo com a Lei do Piso. O Sinte espera, assim como os mais de 90% de educadores em greve, que a lei e a carreira sejam realmente obedecidos, pois caso contrário, a greve terá continuidade.
De acordo com a coluna de ontem do Moacir Pereira (clique aqui), no Diário Catarinense, o governo fechou uma proposta no início da noite de sexta-feira, dia 20, que será apresentada na audiência de segunda. Segundo ele, o secretário e o governo como um todo se referem a Piso como inicial de carreira. Resta esperar para ver.
A audiência está marcada para as 10 horas, na secretária da Educação e terá a participação de 12 professores do Sinte. Nesse horário, os professores de Chapecó farão vigília em frente a Secretária de Desenvolvimento Regional de Chapecó até o final da audiência, aguardando os informes da executiva estadual. Na terça, 24, a paralização continua com Assembleia Regional, a partir das 9h, no salão da Catedral Santo Antônio.
O momento é de muita expectativa para os educadores catarinenses que esperam que o governo respeite a categoria, a Lei e toda a comunidade escolar, que também sofre com a paralização. Quero deixar aqui meu agradecimento pelo apoio dado por alunos e também por muitos pais, que reconhecem a dificuldade de ser educador e da desvalorização dessa categoria. Esse apoio recebido de toda a comunidade só nos mostra que esse é o caminho e que, quanto mais unidos estivermos, mais rapidamente teremos nossos direitos respeitados.