Moacir Pereira: "Governo já tem proposta"

O governo já tem elaborada uma proposta de pagamento do piso salarial dos professores da rede estadual de ensino. Ela foi fechada ontem, durante reunião no Centro Administrativo entre os secretários Marco Tebaldi, seu adjunto Eduardo Deschamps, Milton Martini, Ubiratan Rezende, Derly Anunciação e o procurador-geral do Estado, Nelson Serpa.

A primeira questão, que agora virou consenso, entre os dirigentes do Sinte e o governo: piso é vencimento-base. Na primeira proposta enviada ao sindicato, o secretário Marco Tebaldi definiu o piso como remuneração, o que significa somar o salário básico com regência de classe, Prêmio Educar, etc. Foi liminarmente rejeitada na assembleia dos professores.

– Piso é vencimento inicial de carreira – proclamou o procurador Nelson Serpa, ao confirmar os estudos visando à apresentação da proposta aos professores na segunda-feira, a partir das 10h, pelo secretário Marco Tebaldi. O encontro será na Secretaria da Educação e terá a participação de 12 professores do Sinte. Serpa informou que continua estudando a legislação do magistério, que é muito mais ampla e complexa do que imaginava.

As informações que circularam no Centro Administrativo revelam agora, de forma clara: “O governo vai pagar o piso”. O próprio governador interino Eduardo Pinho Moreira não deixou dúvidas quando compareceu à Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais. Fez justamente esta afirmação categórica na presença de deputados do governo e da oposição. Isto significa que, prevalecendo a proposta, ninguém receberá em Santa Catarina vencimento básico inferior a R$ 1.187, o valor fixado pelo Ministério da Educação para este ano. Está ficando claro, também, que os professores de níveis salariais acima do piso deverão ter incentivos com a nova proposta. Isto significaria um avanço na carreira do magistério. Como se dará o benefício não se sabe. Poderia vir com a incorporação do Prêmio Educar. Ou com algum outro mecanismo de elevação salarial.

Diário Catarinense, 21/05/2011.