O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta
quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do
mensalão, como novo presidente para um mandato de dois anos. Ele será o
primeiro negro a ocupar o comando do tribunal e assumirá a vaga que será
deixada por Ayres Britto, que se aposenta em novembro.
O vice-presidente da corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão.
Primeiro negro a comandar STF Barbosa, atualmente
com 58 anos, será o primeiro negro a presidir o Supremo. Ministro do STF
desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Barbosa atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público
Federal.
Nascido em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, Barbosa tem origem pobre.
O pai, já falecido, era pedreiro e a mãe é dona de casa. Em Brasília,
morou de favor na casa de parentes e estudou em escola pública.
Trabalhou como faxineiro e como compositor gráfico no Senado Federal.
Manteve intensa vida acadêmica ao longo da carreira. É doutor e mestre
em Direito Público pela Universidade de Paris. Também terminou mestrado
em Direito e Estado da Universidade de Brasília. É professor licenciado
da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Barbosa fala quatro idiomas: francês, inglês, alemão e italiano.
Como ministro do STF, ganhou notoriedade depois de ser sorteado o
relator do mais complexo processo penal que já passou pela corte, o do
mensalão, e é conhecido pelos embates acalorados com colegas de
plenário.
Fonte: G1
quarta-feira, 10 de outubro de 2012
terça-feira, 9 de outubro de 2012
Piso dos professores terá reajuste menor em 2013
O reajuste do piso nacional do professor
em 2013 deverá ficar abaixo de 10%, menos da metade dos 21% previstos
no início deste ano.
Os governadores defendem uma alteração na metodologia atual e sua substituição por um reajuste atrelado à inflação, para garantir uma fórmula mais previsível. No mês passado, seis governadores questionaram no Supremo Tribunal Federal a regra em vigor.
O número, que está sendo finalizado
pelos ministérios da Fazenda e da Educação, é usado para corrigir o
salário dos docentes da rede pública que lecionam do ensino infantil ao
médio (educação básica).
Diante do baixo crescimento da economia
brasileira, técnicos do governo já admitem que a correção pode ser até
inferior aos 7,86% registrados em 2010, o menor desde a definição do
piso nacional, há quatro anos.
O problema neste ano é que, com a menor
atividade econômica, a arrecadação da União ficou abaixo das projeções.
Como a atualização anual do piso está atrelada a uma cesta de impostos
que compõem o Fundeb (fundo para a educação básica), a estimativa do
reajuste dos professores em 2013 despencou.
A queda foi comunicada informalmente a
alguns secretários de Educação e reacendeu o debate sobre mudanças na
fórmula do reajuste.
Os governadores defendem uma alteração na metodologia atual e sua substituição por um reajuste atrelado à inflação, para garantir uma fórmula mais previsível. No mês passado, seis governadores questionaram no Supremo Tribunal Federal a regra em vigor.
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