Na busca de
uma solução negociada para a regra de reajuste do piso salarial do
magistério, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoia a proposta
encaminhada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação
(CNTE) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação ao Ministério da
Educação (MEC).
A
alternativa sugerida pelas entidades baseia-se no INPC do ano anterior
somado a 50% da variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb) realizado (e não previsto) referente ao ano
anterior. Atualmente, a legislação determina que o piso do magistério
deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor
mínimo anual por aluno do Fundeb. Entre 2011 e 2012, esse aumento foi de
22%. Em razão disso, o piso também foi corrigido pelo mesmo patamar,
passando de R$ 1.187 para R$ 1.451.
A
FNP ressalta que, durante os últimos meses, tem participado ativamente
de reuniões com o ministro da Educação Aloizio Mercadante, de audiências
públicas da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, com Undime e
com prefeitas e prefeitos para encontrar uma solução para o atual
critério de reajuste definido na Lei do Piso Salarial do Magistério.
Ao
apoiar a proposta elaborada pela Undime, CNTE e pela Campanha Nacional
pelo Direito à Educação a FNP reafirma seu posicionamento de garantir a
justa remuneração do magistério, melhorar da qualidade da educação
básica, sem comprometer as gestões estaduais e municipais.
Autor: Loureta Samora
Repórter: Loureta Samora
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