Reforma do Ensino Médio: Governo quer trazer conteúdos do Ensino Médio para o Ensino Fundamental

          Uma das mudanças previstas para "enxugar" o currículo do novo Ensino Médio, proposto pelo Governo Temer através da Medida Provisória 746/2016 é o adiantamento de conteúdos para os anos finais do Ensino Fundamental, de acordo com o que ficar definido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Segundo a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, essa medida facilitará a reformulação do Ensino Médio.

        Grade curricular

     De acordo com a MP, o currículo do ensino médio continua abrangendo, obrigatoriamente, Língua Portuguesa, Matemática, mundo físico e natural, realidade social e política — o mesmo vale para a educação infantil e para o ensino fundamental. Temas transversais, como Filosofia e Sociologia, que até então eram disciplinas obrigatórias, poderão ser incluídos nesses currículos se previstos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

       A medida provisória determina que o ensino médio pode ser organizado em módulos e com sistema de créditos ou disciplinas, que poderão contar até para um futuro curso superior. Estabelece também que o ensino de Arte e de Educação Física integram obrigatoriamente os currículos do ensino infantil e do ensino fundamental. O mesmo não ocorre no caso do Ensino Médio.

       O texto torna obrigatório o ensino da Língua Inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental, podendo outras línguas serem ofertadas como matérias optativas, “preferencialmente o espanhol”. Até agora a LDB obrigava apenas o oferecimento de “uma língua estrangeira moderna”.

      A medida provisória estabelece ainda que o currículo do Ensino Médio é composto pela BNCC e por itinerários formativos específicos, a serem definidos pelos sistemas de ensino, com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Os sistemas de ensino poderão compor seus currículos com base em mais de uma dessas áreas. O governo anunciou, também, que vai investir R$ 1,5 bilhão em políticas de escolas em tempo integral, para atender a 500 mil novos estudantes de ensino médio nesse regime até 2018.

     A MP permite que sejam professores da educação escolar básica profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino “para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação”. O governo anunciou, também, que vai investir R$ 1,5 bilhão em políticas de escolas em tempo integral, para atender a 500 mil novos estudantes de ensino médio nesse regime até 2018.

Fonte: Senado